Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 01/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
2. Ofício nº 02/19 - Ao Samae encaminhando o Requerimento de Informações de nº 114/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
3. Ofício nº 03/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando o Requerimento de Informações de nº 116/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
4. Ofício nº 04/19 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 118 e 119/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
5. Ofício nº 05/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427 e 1432/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
6. Ofício nº 06/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1409, 1410, 1411, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1429 e 1432/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
7. Ofício nº 07/19 - Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1410, 1428 e 1431/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
8. Ofício nº 08/19 - Ao Departamento de Defesa Civil encaminhando a Indicação de nº 1420/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
9. Ofício nº 09/19 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 1428, 1431 e 1432/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
10. Ofício nº 10/19 - À Assessoria de Gabinete encaminhando a Indicação de nº 1430/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 01.02.2019.
11. Ofício nº 11/19 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário para as sessões do mês de fevereiro de 2019.
12. Ofício nº 12/19 - Ao Executivo Municipal retirando de pauta e encaminhando o Projeto de Lei de nº 240/2019, requerido através do ofício de nº 15/2019-GAPRE.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 240/2019.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 244, 245 e 246/2019.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Administração comunicando a realização do primeiro leilão público de bens inservíveis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria não votada
4 - Moção nº 105 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 134
Moção de Apelo ao Diretor Presidente da CELESC, Senhor Cleicio Poleto Martins, com cópia ao Senhor Wagner Felipe Vogel, Chefe Interino da Agência da CELESC em São Bento do Sul solicitando providências urgentes em relação às constantes quedas de energia elétrica no interior de nosso município, bem como na realização de manutenção e reparos nas redes elétricas, em especial na localidade de Rio Natal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 97
Solicitando resposta ao Requerimento de Informação nº 089/2018.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 98
Solicitando relatório dos valores gastos na produção, impressão e armazenamento do livro “História do Poder Legislativo”, bem como relação de exemplares entregues, entidades que receberam e quantidade de exemplares que estão armazenados.
Matéria não votada
7 - Requerimento de Informação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 99
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os critérios utilizados para preenchimento das vagas nas creches da rede pública municipal, bem como a demanda por vagas.
Matéria não votada
8 - Requerimento de Informação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 121
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os motivos que levaram ao fechamento da sala com 25 alunos em período integral para o ano letivo de 2019 na EBM Alexandre Pfeiffer.
Matéria não votada
9 - Requerimento de Informação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 135
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os locais, cargas horárias, respectivos horários de trabalho e descritivo de funções dos servidores públicos investidos no mandato de vereador nesta legislatura.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1433 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 101
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudo técnico para observar a possibilidade de alteração do local da faixa de pedestres localizada na Rua Benjamin Constant, no Centro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1434 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 102
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na Rua Paulo Müller, no Centro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1435 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 104
Ao Executivo Municipal solicitando a restauração do abrigo de passageiros localizado na Rua Mathias Nossol, próximo ao CEIM Neide de Fátima Lobbermeyer, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1436 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 105
Ao Executivo Municipal solicitando reparos e limpeza no passeio da Rua das Neves, entre os nºs 1736 e 2181, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1437 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 106
Ao Executivo Municipal solicitando reparos e nivelamento no acesso a Rua 19 de Novembro, esquina com a Rua das Neves, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1438 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 107
Ao Executivo Municipal solicitando o fechamento urgente do buraco que se formou em frente ao ponto de embarque e desembarque de passageiros na Rua das Neves, ao lado do Posto Mediterrâneo, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1439 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 114
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida Dom Pedro II, no Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1440 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 115
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida Nereu Ramos, no Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1441 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 116
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1442 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 117
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Dois Eduardos, no Bairro Fundão.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1443 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 118
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1444 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 119
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1445 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 133
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a implantação do Programa Médico nas Creches, neste município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 99
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os critérios utilizados para preenchimento das vagas nas creches da rede pública municipal, bem como a demanda por vagas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 121
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os motivos que levaram ao fechamento da sala com 25 alunos em período integral para o ano letivo de 2019 na EBM Alexandre Pfeiffer.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 135
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os locais, cargas horárias, respectivos horários de trabalho e descritivo de funções dos servidores públicos investidos no mandato de vereador nesta legislatura.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada