1 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 105 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 134
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Moção de Apelo ao Diretor Presidente da CELESC, Senhor Cleicio Poleto Martins, com cópia ao Senhor Wagner Felipe Vogel, Chefe Interino da Agência da CELESC em São Bento do Sul solicitando providências urgentes em relação às constantes quedas de energia elétrica no interior de nosso município, bem como na realização de manutenção e reparos nas redes elétricas, em especial na localidade de Rio Natal.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 97
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Solicitando resposta ao Requerimento de Informação nº 089/2018.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 98
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Solicitando relatório dos valores gastos na produção, impressão e armazenamento do livro “História do Poder Legislativo”, bem como relação de exemplares entregues, entidades que receberam e quantidade de exemplares que estão armazenados.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento de Informação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 99
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os critérios utilizados para preenchimento das vagas nas creches da rede pública municipal, bem como a demanda por vagas.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento de Informação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 121
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os motivos que levaram ao fechamento da sala com 25 alunos em período integral para o ano letivo de 2019 na EBM Alexandre Pfeiffer.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento de Informação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 135
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os locais, cargas horárias, respectivos horários de trabalho e descritivo de funções dos servidores públicos investidos no mandato de vereador nesta legislatura.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1433 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 101
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudo técnico para observar a possibilidade de alteração do local da faixa de pedestres localizada na Rua Benjamin Constant, no Centro.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1434 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 102
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na Rua Paulo Müller, no Centro.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1435 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 104
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Ao Executivo Municipal solicitando a restauração do abrigo de passageiros localizado na Rua Mathias Nossol, próximo ao CEIM Neide de Fátima Lobbermeyer, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1436 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 105
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Ao Executivo Municipal solicitando reparos e limpeza no passeio da Rua das Neves, entre os nºs 1736 e 2181, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1437 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 106
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Ao Executivo Municipal solicitando reparos e nivelamento no acesso a Rua 19 de Novembro, esquina com a Rua das Neves, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1438 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 107
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Ao Executivo Municipal solicitando o fechamento urgente do buraco que se formou em frente ao ponto de embarque e desembarque de passageiros na Rua das Neves, ao lado do Posto Mediterrâneo, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1439 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 114
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida Dom Pedro II, no Centro.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1440 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 115
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida Nereu Ramos, no Centro.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1441 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 116
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1442 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 117
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Dois Eduardos, no Bairro Fundão.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1443 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 118
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1444 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 119
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1445 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 133
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a implantação do Programa Médico nas Creches, neste município.
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Matéria não votada
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