Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Sem ofícios expedidos em 2019

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da EMHAB, convidando os vereadores para acompanharem para visita técnica ao Loteamento Santa Fé.
2. Ofício do GAPRE, encaminhando os Projetos de Lei nºs 237, 238, 23, 240 e 241/19 com suas respectivas justificativas.
3. Ofício do Vereador César Augusto Accorsi de Godoy, justificando ausência para tratar de assuntos particulares.
4. Ofício do Senhor Ruben Benedicto Pereyra, solicitando uso da Câmara para audiência pública referente a construção de edifício Comercial e Multifamiliar.
5. Ofício da Câmara Municipal de Joinville, convidando para a Conferência Municipal de Turismo.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a utilização do plenário para o programa Climatério – De bem com a vida;
7. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de novembro de 2018;
8. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a indicação de um representante titular um suplente para compor a Comissão Permanente de Educação.
9. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de outubro e novembro de 2018;
10. Ofício do Conselho Municipal do Idoso convidando para a 3ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 242 e 243/2019;
12. Ofício do Deputado Estadual Silvio Dreveck comunicando emenda impositiva.
13. Ofício do Deputado Estadual Silvio Dreveck comunicando emenda impositiva.
14. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina comunicando decisão de indeferimento da notícia de fato nº 01.2019.00000054-1.
15. Ofício do Renovar convidando para o culto comemorativo aos 10 anos de atividades.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 237 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Autoriza Permutar área de terras e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da fundação cultural de São Bento do Sul.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 36
Solicitando licença para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal.
Matéria não votada
9 - Requerimento de Informação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 60
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações detalhadas sobre os serviços realizados na Rua Augusto Wunderwald, referente a dez/2018 a jan/2019.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Informação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 61
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores gastos pela Prefeitura para entrega dos carnês ou boletos de IPTU nos anos de 2018 e 2019.
Matéria não votada
11 - Requerimento de Informação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 62
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a frota, máquinas em desuso e se houve execução de serviços em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura referente ao Programa Porteira aberta, referente aos anos de 2017 a 2019.
Matéria não votada
12 - Requerimento de Informação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 67
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os gastos mensais a título de mídia no exercício de 2018.
Matéria não votada
13 - Requerimento de Informação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 94
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, determinando o retorno de profissionais da educação para suas funções e que estavam cedidos para outras secretarias/instituições.
Matéria não votada
14 - Requerimento de Informação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 95
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a convocação dos professores admitidos em 2018 a retornarem no mês de janeiro, antes dos demais professores, para trabalharem no plantão das creches ou outras atividades de manutenção ou limpeza das unidades de ensino.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1409 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 48
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza da galeria pluvial na Rua Jorge Lacerda, no Centro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1410 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 49
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a implantação de lombada na Avenida São Bento, próximo ao nº 1740, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1411 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 50
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ajuste dos bueiros existentes na Rua Agudos do Sul, próximo ao nº 640, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1412 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 64
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação e sinalização com placa advertindo “rua sem saída” na Rua Gilberto Dreveck da Maia, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1413 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 65
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de lombadas ao longo da via, bem como a sinalização com placas advertindo a velocidade adequada na Rua João Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1414 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 66
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação e sinalização com placa advertindo “proibindo parar e estacionar” e “rua sem saída” hodiernamente somente há pintura na cor amarela no meio-fio na Rua Rodolfo Schlagenhaufer, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1415 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 75
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação das instalações da rede de esgoto que corre a céu aberto na casa do Senhor Pedro Silveira Soares, na Rua Emilio Krause, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1416 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 76
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Maria Bayerl, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1417 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 77
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Eraclides Fendrich, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1418 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 78
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Rosália Bayerl, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1419 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 79
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e verificação das caixas de visita e demais serviços de manutenção básica, na Rua Canoinhas, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1420 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 80
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e a Defesa Civil solicitando o patrolamento, ensaibramento e verificação da queda de parte da estrada e consequente queda dos postes de iluminação elétrica e demais serviços de manutenção básica na Estrada dos Bugres, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1421 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 82
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre a viabilidade técnica para instalação de uma faixa de pedestres na Rua Antonio Kaesemodel, próxima a UVEL Chevrolet, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1422 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 83
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e passagem do bob cat no calçamento da Rua Otto Jung, no Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1423 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 84
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Gaspar Liebl e Ambrósio Augusto da Silva, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1424 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 85
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Carlos Goertler, Afonso Gruber, Edeny Zoellner Schunke, Carlos Klinger e Alois Goertler, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1425 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 86
o Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas José Piechocz Sobrinho, Emilio Krause, João Arnold, José Arnold e Servidão de Passagem Norberto Kirstein, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1426 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 87
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Vicente Zeithammer, Roberto Roesler, Otto Roesler, Travessa Ervino Mühlbauer e todas as ruas do Loteamento Lisboa, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1427 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 88
Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento e reparos nos acessos, patrolamento e ensaibramento da Rua Maria Goertler, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1428 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 89
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia ao DETRU solicitando providências para a reativação/manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Rua Augusto Klimeck com a Rua Alfredo Klimeck.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1429 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 90
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e desassoreamento do Rio São Bento, na Rua Augusto Mallon, 868, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1430 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 91
A Assessoria de Gabinete do Prefeito Municipal solicitando atualização de informações no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1431 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 92
A Secretaria de Planejamento e Urbanismo, com cópia ao DETRU solicitando providências para reativar o temporizador do semáforo localizado na Rua Jorge Lacerda, acesso a Rua Visconde de Taunay.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1432 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 93
Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo e de Obras e Serviços Urbanos solicitando reparos na pavimentação das Ruas Gerhard Ziesche, Antonio Afonso Figueiredo, Eduardo Virmond, Dr. Cominese, Áustria e Alexandre Buhnemann.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 119 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 118 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 117 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 116 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 115 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 114 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 237 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 60
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações detalhadas sobre os serviços realizados na Rua Augusto Wunderwald, referente a dez/2018 a jan/2019.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 61
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores gastos pela Prefeitura para entrega dos carnês ou boletos de IPTU nos anos de 2018 e 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 62
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a frota, máquinas em desuso e se houve execução de serviços em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura referente ao Programa Porteira aberta, referente aos anos de 2017 a 2019.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 67
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os gastos mensais a título de mídia no exercício de 2018.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 94
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, determinando o retorno de profissionais da educação para suas funções e que estavam cedidos para outras secretarias/instituições.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento de Informação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 95
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a convocação dos professores admitidos em 2018 a retornarem no mês de janeiro, antes dos demais professores, para trabalharem no plantão das creches ou outras atividades de manutenção ou limpeza das unidades de ensino.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 119 de 2019
  • Claudiomar Wotroba - Sim
  • Daguimar Nogueira - Sim
  • Edimar Geraldo Salomon - Sim
  • Fernando Mallon - Sim
  • Jaime Pedro Ferreira de Lima - Sim
  • Jairson Sabino - Sim
  • Marco Rodrigo Redlich - Sim
  • Nivaldo Bogo - Sim
  • Peter Alexandre Kneubuehler - Não Votou
  • Requerimento de Informação nº 116 de 2019
  • Claudiomar Wotroba - Sim
  • Daguimar Nogueira - Sim
  • Edimar Geraldo Salomon - Sim
  • Fernando Mallon - Sim
  • Jaime Pedro Ferreira de Lima - Sim
  • Jairson Sabino - Sim
  • Marco Rodrigo Redlich - Sim
  • Nivaldo Bogo - Sim
  • Peter Alexandre Kneubuehler - Não Votou
  • Requerimento de Informação nº 115 de 2019
  • Claudiomar Wotroba - Sim
  • Daguimar Nogueira - Sim
  • Edimar Geraldo Salomon - Sim
  • Fernando Mallon - Sim
  • Jaime Pedro Ferreira de Lima - Sim
  • Jairson Sabino - Sim
  • Marco Rodrigo Redlich - Sim
  • Nivaldo Bogo - Sim
  • Peter Alexandre Kneubuehler - Não Votou
  • Requerimento de Informação nº 114 de 2019
  • Claudiomar Wotroba - Sim
  • Daguimar Nogueira - Sim
  • Edimar Geraldo Salomon - Sim
  • Fernando Mallon - Sim
  • Jaime Pedro Ferreira de Lima - Sim
  • Jairson Sabino - Sim
  • Marco Rodrigo Redlich - Sim
  • Nivaldo Bogo - Sim
  • Peter Alexandre Kneubuehler - Não Votou