Projeto de Lei do Executivo nº 591 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
591
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de São Bento do Sul a ceder máquinas, equipamentos, insumos, combustível, medicamentos e pessoal ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na cidade de Forquetinha, diante da declaração de estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57.603 de 05 de maio de 2024.
Indexação
Observação