Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2013
Número
29
Data de Apresentação
28/08/2013
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE OXFORD, CECLO.
Indexação
Observação
LEI Nº. 3243 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.