Emenda nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
1832
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 398/2023.
Indexação
Observação