Indicação nº 859 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
859
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
1620
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a implantação do Programa Previne Brasil, conforme minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis, que Dispõe sobre o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde.
Indexação
Observação