Indicação nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja realizada a devida avaliação para atender o disposto na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indexação
Observação