Moção nº 135 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
135
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja providenciado e iniciado o curso de “Noções Básicas de Primeiros Socorros” aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município, de acordo com as normas previstas na Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018.
Indexação
Observação