Projeto de Lei do Executivo nº 308 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
308
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação