Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
1015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, para a Autarquia SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto no âmbito do município.
Indexação
Observação