Moção nº 113 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
113
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
767
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo aos Ministros da Educação e da Economia, bem como aos Deputados Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, para que sejam revertidos o Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e a Portaria nº 144, de 02 de maio de 2019, que tratam da restrição orçamentária imposta ao MEC e consequentemente ao Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul.
Indexação
Observação