Moção nº 94 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
94
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA E A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA RELATORA ROSA WEBER ACERCA DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442 PARA AS MATÉRIAS DECORRENTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SIGAM SEU TRÂMITE LEGAL E SEJAM ENCAMINHADAS PARA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
Indexação
Observação