Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
07/11/2013
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA MODIFICADO O PREAMBULO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM CORREÇÃO ORTOGRÁFICA NO NOME DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ “SÃO BENTO DO SUL”, CORRIGINDO-SE PARA “SÃO BENTO DO SUL”.
Indexação
Observação