Ata Sessão Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Sessão Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 21ª Reunião Ordinária
Indexação
Observação