Ata Sessão Ordinária nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata Sessão Ordinária

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

1112

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 19ª Reunião Ordinária

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1112/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 7:57:39
    Data Votação: 12 de Maio de 2026