Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Sessão Ordinária
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2026.
Indexação
Observação