Indicação nº 1502 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1502
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Luis Pollum (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 16:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Municipal, enviando minuta de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação