Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Niespodzinski (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Resgatados por Cristo.
Indexação
Observação