Indicação nº 1013 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1013
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
2982
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Maria Grosskopf Friedrich (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de criação de critérios que possam justificar a assiduidade nos editais regidos pela Lei Municipal 4.718, de 20 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 528/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1004 e 1013/2025.
Documento: OFC Nº 528/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1004 e 1013/2025.