Emenda nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
2797
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Vargas (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2025.
Indexação
Observação