Certificado de Regularidade nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certificado de Regularidade
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
2562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Indexação
Observação