Indicação nº 730 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
730
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
2092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Maria Grosskopf Friedrich (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 18:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando providências que a equipe responsável possa atender ao disposto na Lei Federal nº 13.640/2018, sobre a regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros no município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 448/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 730 e 731/2025, de autoria da Vereadora Cátia.
Documento: OFC Nº 448/2025 - Ofício
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 730 e 731/2025, de autoria da Vereadora Cátia.