Indicação nº 174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

174

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

509

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a alteração do art. 1º da Lei n.º 243, de 19 de julho de 1994.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:53:21