Projeto de Lei do Executivo nº 651 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2024

Número

651

Data de Apresentação

10/09/2024

Número do Protocolo

1292

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a lei nº 4415, de 05 de agosto de 2021, que trata sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Bento do Sul.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1292/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 16:09:41
    Data Votação: 19 de Setembro de 2024
    30 de Setembro de 2024