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Resolução nº 10, de 30 de março de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

10

2004

30 de Março de 2004

Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos do Idoso

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a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Vigência entre 30 de Março de 2004 e 13 de Outubro de 2021.
Dada por Resolução nº 10, de 30 de março de 2004
TMS TMI TVL TVT TVR
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos do Idoso.
    O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:
      Art. 1º. 
      Art. 1º. 
      Fica instituído o momento de reflexão sobre os direitos do Idoso nas reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e civis da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
        Art. 2º. 
        Art. 2º. 
        A leitura dos textos de reflexão sobre os direitos do Idoso, elaborados a partir do conteúdo do Estatuto do Idoso, será procedida, alternativamente, pelos Vereadores das Bancadas Parlamentares, por membros da mesa diretora, ou por pessoa da comunidade, do Conselho dos Direitos do Idoso, que livremente se inscreverem para o mesmo procedimento, deste que obedecida a essência ética do Estatuto do Idoso.
          Art. 2º. 
          Art. 2º. 
          Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

            Sala das Sessões, 30 de março de 2004

              Clélia Maria Bork Roesler
              Presidente