Institui ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BENTO DO SUL, Estado de Santa Catarina, aprovou e eu, Gilmar Luis Pollum, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul, ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em razão das festividades alusivas ao Carnaval.
