6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 05ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Denomina Waldemar Schier rua do Município

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizadas reformas e possível ampliação na cozinha da EBM Rodolfo Berti.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza junto ao meio-fio, nas bocas de lobo e roçadas, na Rua Henrique Beckert, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão da funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua João Muntowski e na Praça Mauro Sadowski, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique a aplicação da Lei Municipal nº 4694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Estrada Paraná.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Bárbara Bachel. Bairro Cruzeiro no plano de pavimentação do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Bárbara Bachel. Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, solicitando que seja realizada a adequação do itinerário já existente ou a criação de novas linhas de ônibus que se compatibilizem com o novo horário de início e término das aulas das escolas estaduais em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verificação e implantação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Maria Alberquini, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verificação e limpeza em tubulação pluvial, na Estrada Paraná, próximo ao número 888, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, para que sejam realizados estudos visando realize o estudo técnico e a inclusão das seguintes vias do bairro Vila União no cronograma de pavimentação asfáltica do Município: Rua Oto Ernesto Behr; Rua Elói Castilho; Rua João Giovanni de Lima; Rua Paulo Roble; Rua Frieda Weuherman.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025.

Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021.