21ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 24/06/2025 - 16:00 Encerramento: 24/06/2025 - 17:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.
Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o art. 7º da Lei n.º 1.234, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a erguerem monumento alusivo aos 100 anos de fundação da entidade conforme especifica.
Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Tramitando