30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

1. Ofício nº 255 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Veto nº 01/2025.
2. Ofício nº 256 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 449, 450, 451, 457, 458, 459, 460 e 462/2025.
3. Ofício nº 257 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 453, 455 e 457/2025.
4. Ofício nº 258 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 450, 451, 452 e 455/2025.
5. Ofício nº 259 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 449,450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463 e 464/2025.
6. Ofício nº 260 de 2025 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina, encaminhando Moção de Apelo nº 20/2025.
7. Ofício nº 261 de 2025 – Ao Secretário de Estado da Infraestrutura e mobilidade, encaminhando Moção de Apelo nº 20/2025.
8. Ofício nº 262 de 2025 – Ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 20/2025.
9. Ofício nº 263 de 2025 – Ao Presidente da Câmara de Deputados Federais, Sr. Hugo Motta, encaminhando Moção de Apelo nº 21/2025.
10. Ofício nº 264 de 2025 – Ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, encaminhando Moção de Apelo nº 21/2025.

1. Ofício da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 12/2025.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de abril de 2025.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 173, 306, 393, 398, 400, 353, 355, 358, 378 e 410/2025.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 289, 290, 291, 303, 307, 330, 340, 348, 349, 350, 351, 322, 363, 374, 390 e 391/2025.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 21, 27 e 28/2025, de origem legislativa.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 059, 062 e 065/2025, de origem executiva.
7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando relatório de impacto orçamentário referente ao PLE 61/2025, em complementação ao documento já apresentado conjuntamente ao projeto.
8. Ofício do Executivo Municipal, solicitando tramitação em regime de urgência e dispensa de interstício para os Projetos de Lei nº 63/2025 e nº 75/2025.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 083 e 084/2025, com as respectivas justificativas.
10. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00030956-5 e solicitando informações no prazo de trinta dias.
11. Ofício do Governo do Estado de Santa Catarina, solicitando a indicação de um representante para compor a equipe da Governança do programa SC Mais Inovação e agradecendo pelo apoio e atenção dedicados ao Programa SC Mais Inovação.
12. Memorando da Controladora Interna Geanine Caetano de Almeida Martins, solicitando revisão do vencimento para o cargo de Controlador Interno efetivo desta Câmara Municipal.