28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 19:00 Encerramento: 12/06/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 241 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 28/2025.
2. Ofício nº 242 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 431, 432, 436, 437, 438, 439, 440, 441 e 443/2025.
3. Ofício nº 243 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 431, 433, 434, 435, 440 e 441/2025.
4. Ofício nº 244 de 2025 – Ao DETRU, encaminhando Indicação nº 431/2025.
5. Ofício nº 245 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicação nº 442/2025.
6. Ofício nº 246 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442 e 443/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, solicitando alteração no horário da reunião para apresentação do modelo de transição do Centro Municipal de Autismo.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 393 e 416/2025.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 056/2025.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 081 e 082/2025, com as respectivas justificativas.
5. Ofício do Vereador Vilson da Silva, solicitando ao Diretor autorização para utilizar o notebook institucional não apenas no Plenário, mas também em todos os atos oficiais externos desta Casa Legislativa, com a finalidade exclusiva de otimizar o desempenho de suas funções parlamentares.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.
Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.
Entrada
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Turno:
Solicitando a criação de Comissão para análise da possibilidade de conceder Títulos de Cidadão Honorário.
Entrada
4 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução em bocas de lobo e limpeza junto ao meio-fio, ao longo da Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta.
Entrada
5 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a realização de reparos em boca de lobo e no passeio da Rua 25 de Agosto, em frente ao nº 28, no bairro Centenário.
Entrada
6 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da possibilidade de inclusão de uma boca de lobo na Avenida Antonio Kaesemodel, no acesso à Rua Carlos Pscheidt, a fim de melhorar o escoamento da água no local, bem como a limpeza das bocas de lobo existentes.
Entrada
7 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando substituição do guard-rail, localizado nas proximidades da esquina da Avenida São Bento com a Rua Osvaldo Lopes Pereira, em virtude de seu estado danificado.
Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno: Primeiro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Tramitando