19ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 10/06/2025 - 15:30 Encerramento: 10/06/2025 - 16:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz.
Tramitando
4 - Certificado de Regularidade nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
5 - Certificado de Regularidade nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
6 - Certificado de Regularidade nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando