| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
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Tramitando |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Tramitando |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz.
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Tramitando |
4 -
Certificado de Regularidade nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
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Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Tramitando |
5 -
Certificado de Regularidade nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
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Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Tramitando |
6 -
Certificado de Regularidade nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
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Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Tramitando |