26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 19:00 Encerramento: 05/06/2025 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 223 de 2025 – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, encaminhando resposta à Notícia de Fato nº 01.2025.00022855-4.
2. Ofício nº 224 de 2025 – CREA/SC, encaminhando resposta ao Protocolo: 82500310875.
3. Ofício nº 225 de 2025 – Ao DETRU, encaminhando Indicações nº 406 e 413/2025.
4. Ofício nº 226 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 407, 408, 409, 411, 412 e 415/2025.
5. Ofício nº 227 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 410/2025.
6. Ofício nº 228 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 413, 414, 417 e 418/2025.
7. Ofício nº 229 de 2025 – À Fundação Cultural. encaminhando indicação nº 416/2025.
8. Ofício nº 230 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418/2025.
9. Ofício nº 231 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação nº 410/2025.
10. Ofício nº 232 de 2025 – Sociedade Ginástica, solicitando uso do Salão Grande e permanência da decoração da Schlachtfest.

Correspondências Recebidas:

1. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos referente ao contrato de financiamento 0616.308-64/2023, no âmbito do Programa FINISA, modalidade apoio financeiro.
2. Oficio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, encaminhando resposta ao Ofício nº 208/2025, o qual solicita atenção especial na execução do projeto de duplicação da Rodovia SC-301, trecho entre São Bento do Sul e Rio Negrinho.
3. Oficio do Conselho Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul convidando para participar e compor a mesa de autoridades da abertura da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 23/06/2025, às 18h30min, no auditório do Centro Social da Igreja Católica, na Rua Tv. Champagnat.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Turno:
Ata da 25ª Reunião Ordinária de 2025.
Entrada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Entrada
3 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de abrigo de passageiros, na Rua Paulo Chapiewsky, nas proximidades do nº 931, no bairro Centenário; e instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus no local.
Entrada
4 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de bueiros “bocas de lobo” e reforma no abrigo de passageiros da Estrada Fundão, próximo ao nº 1212. Sugere-se seguir o padrão instalado recentemente na Av. Antônio Kaesemodel.
Entrada
5 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Estrada Fundão, próximo ao nº 1212, no bairro Mato Preto.
Entrada
6 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reforma ou instalação de um novo abrigo de passageiros coberto na Rua Anastácio Runschka, Vila União, no bairro Oxford, próximo ao CRAS.
Entrada
7 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de boca de lobo na Rua Otto Ernesto Behr, próximo ao nº 187, Vila União, no bairro Oxford.
Entrada
8 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Messias David de Lima, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
9 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alcides Vidal Machado Teixeira, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Entrada
10 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de sinalização de “Estacionamento Regulamentado” para as novas vias pavimentadas em nosso município.
Entrada
11 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Afonso Rank e Orlando Schroeder, ambas situadas no bairro Colonial.
Entrada
12 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da Rua Afonso Rank, compreendido entre os números 141 e 144, no bairro Colonial.
Entrada
13 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Turno:
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando adoção de providências para a melhoria do trecho não pavimentado da Rua Maria Bachmann, no bairro Mato Preto, especialmente nos primeiros cinco metros após o término do asfalto.
Entrada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno: Primeiro
Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.
Tramitando