SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/05/2025 - 19:00	Encerramento: 08/05/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício n. 163 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 283, 286, 288, 293, 294, 298, 300, 301, 302, 304, 310, 311, 312, 317, 318, 319, 320 e 321/2025.
2. Ofício n. 164 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 289, 290, 291, 303 e 307/2025.
3. Ofício n. 165 de 2025 – À Secretaria de planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 295, 296, 297, 299, 303, 313 e 314/2025.
4. Ofício n. 166 de 2025 – Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação nº 306/2025.
5. Ofício n. 167 de 2025 – Samae, encaminhando Indicação nº 308/2025.
6. Ofício n. 168 de 2025 – Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 309/2025.
7. Ofício n. 169 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do SINE de São Bento do Sul, convidando para celebração ao mês do trabalhador, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025, às 13h30min, no auditório da SEMED – Rua Benjamin Constant, 120.
2. Oficio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento do Plenário para Audiência Pública a ser realizada no dia 15/05/2025, às 09h, para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre e fechamento anual de 2024.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 775/2025 – Proposição de Projeto de Lei sobre cães da raça Pitbull.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 270/2025.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 056 e 057/2025, com as respectivas justificativas.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 058/2025, com a respectiva justificativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: ATA - VEREADORES Turno:	Ata da 19ª Reunião Ordinária de 2025.	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.	Entrada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Entrada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.	Entrada
5 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Gilmar L. Pollum, Diego Niespodzinski, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini Turno:	Moção de aplausos à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos seus 190 anos de fundação.	Entrada
6 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Terezinha M. Dybas Turno:	Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação de Moradores do Bairro Schramm, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação.	Entrada
7 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando fiscalização e orientação de trânsito nas imediações do ponto de travessia utilizando por alunos entre a Avenida Argolo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro, especialmente nos horários de entrada e saída escolar.	Entrada
8 - Indicação nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e recapeamento do asfalto da Rua Frederico Rank, no bairro Rio Negro.	Entrada
9 - Indicação nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Diego Niespodzinski Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e alinhamento no abrigo de passageiros localizado na Estrada Fundão próximo ao nº 1662, no bairro Mato Preto.	Entrada
10 - Indicação nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar L. Pollum Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a destinação de uma das ambulâncias recentemente devolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar ao Município para uso da equipe de abordagem social, conforme previsto nas demandas do Comitê Intersetorial de atendimento à população em Situação de Rua.	Entrada
11 - Indicação nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Vargas Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no ponto de parada de ônibus na Rua Carlos Rueckl, próximo ao nº 378, no bairro Serra Alta.	Entrada
12 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Otto Knop, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
13 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Reinaldo Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
14 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Joelmir Bogo Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Erna Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.	Entrada
15 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 44, no bairro 25 de Julho, e a instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus.	Entrada
16 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Zuleica Voltolini Turno:	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de calçadas no entorno do CEIM Trenzinho Feliz, no bairro 25 de Julho.	Entrada
17 - Emenda nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva Turno:	Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.	Entrada
18 - Certificado de Regularidade nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Entidades Públicas - Entidades Turno:	Da Associação de Pais e Professores da EBM Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Entrada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva Turno:	Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.	Entrada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições.	Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul.	Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul.	Tramitando
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Cátia Friedrich Turno: Primeiro	Denomina Erica Hüttl, Rua do Município.	Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul.	Retirado de Pauta

20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura