Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Da APROSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Da JCI de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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Da APP EBM Professora Lúcia Tschoeke, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 873
Turno: Único
Texto original
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Da APP CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Ricardo Euclides Grando, pedindo de forma emergencial que seja realizado análise e posterior manutenção nos bueiros/bocas de lobo, localizados na Rodovia dos Móveis (SC-418). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 670
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 702
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno - VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - APROSSUL. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 833
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |