Correspondências (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 53, 54 e 60/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Habitação, convidando para a entrega das chaves, assinatura de contratos e inauguração das 12 novas unidades habitacionais do Residencial Jardim Belém, no dia 20/12/2025, a partir das 10h, na Rua Belém, bairro Serra Alta.

Do Executivo Municipal, solicitando convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei.

Do Instituto Inova, solicitando reserva do plenário para Audiência Pública, no dia 27/01/2026, com início às 19h, com a finalidade de promover a escuta qualificada de entidades, organizações da sociedade civil e da comunidade em geral, no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao acolhimento, fortalecimento e emancipação de mulheres vítimas de violência, por meio de ações integradas de educação, diálogo institucional e comunicação transformadora.

Do Ministério Público de Santa Catarina à Procuradoria da Mulher, cientificando de despacho de indeferimento.

Do SESC São Bento do Sul, convidando para a abertura do Sesc Verão 2026, no dia 21/01/2026, às 18h, na Unidade do Sesc.

Encaminha Indicação nº 1047/2025.

Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058 e 1059/2025.

Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1046, 1052, 1053, 1054, 1055 e 1059/2025.

Encaminha Indicações nº 1045, 1048, 1049, 1055 e 1056/2025.