Correspondências (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 811 e 817/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1004 e 1013/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2025, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 53, 54 e 60/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Habitação, convidando para a entrega das chaves, assinatura de contratos e inauguração das 12 novas unidades habitacionais do Residencial Jardim Belém, no dia 20/12/2025, a partir das 10h, na Rua Belém, bairro Serra Alta.

Do Ministério Público de Santa Catarina à Procuradoria da Mulher, cientificando de despacho de indeferimento.

Da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, convidando para a Assinatura da Ordem de Serviço para a Duplicação da PR-412, entre Guaratuba/PR e Garuva/SC, e Assinatura de Convênio para posterior Duplicação da SC-417, que ocorrerá no dia 20/12/2025, às 9h30, na PR-412 - KM 10 – Pátio do posto desativado, sentido Coroados-Guaratuba - Guaratuba/PR.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 55/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 174/2025.