Correspondências (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 157/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2025.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para o Encontro Comunidades Terapêuticas, no dia 02/12/2025, às 13h30min, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, com transmissão ao vivo.

Da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, convidando para a Exposição Antonieta de Barros nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025, durante o horário de funcionamento da Casa Legislativa.

Da Equipe SC MAIS INOVAÇÃO, informando alteração de data de solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e entrega do Selo Município Inovador Catarinense.

Da Secretaria Municipal de Educação, convidando para as 47ª e 48ª Formaturas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, nos dias 03 e 04 de dezembro, às 19 horas, no Ginásio de Esportes Annes Gualberto.

Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para Cerimônia de Posse dos conselheiros que compõem a nova Gestão 2025/2027, no dia 08/12/2025, às 9h, no Auditório da Prefeitura Municipal.

Do Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 178 e 179/2025, com as respectivas justificativas.

Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 175, 176 e 177/2025, com as respectivas justificativas.