Correspondências (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 131, 132 e 133/2025, com as suas respectivas justificativas.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 135/2025, com as respectivas justificativas.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 134/2025, com as suas respectivas justificativas.

Do Executivo Municipal convidando para solenidade de assinatura de ordens de serviço, no dia 26/09/2025, às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.

Do Executivo Municipal, convidando para que a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul indique um representante para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua - CIAMP.

Do Executivo Municipal convidando para inauguração da reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA Werner Eugênio Zulauf, no dia 30/09/2025, às 10h, na ETA localizada na Rua Paulo Müller, s/n - Centro, São Bento do Sul.

Do Executivo Municipal, convidado todos os vereadores para participarem de reunião no gabinete do prefeito, afim de tratar de um Projeto de Lei que será enviado ao Legislativo.

Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e promulgação dos Projetos de Lei n° 113/2025, 116/2025, 118/2025, 119/2025 e 120/2025, de origem executiva.

Do Deputado Federal Pedro Uczai, convidando para reunião macrorregional do Fórum Parlamentar Catarinense, no dia 06 de outubro de 2025, às 09h30, no Auditório da Associação dos Municípios do Planalto Norte, em Mafra - SC.

Do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, solicitando a inclusão, na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 desse Município, do repasse financeiro destinado ao CISNORDESTE/SC, no valor anual para o ano de 2026.