Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 2175
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 2120
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Waldemiro Tascheck, Rua do Municipio. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2105
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2104
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Sibylla Rösler Neumann, Rua do Municipío. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de São Bento do Sul, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2091
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superavit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2018
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2035
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações, instituindo o "Regulariza São Bento". - - |
Aprovado por Unanimidade |