Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 722
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Dr. Hans Egon Kechele a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 702
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 4602, de 04 de julho de 2022, que regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |