Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada de parlamentares, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – Católica de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 005/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 006/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Unidade Superior Ingá Ltda – UNINGÁ. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 616, de 14 de julho de 2000, que Denomina de 22 de abril rua do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 060/2022-L. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando reparos na tabela de basquete da quadra do Ecoparque situado na Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Francisco Mühlbauer, no Bairro Rio Vermelho Estação. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Júlio Schwetler, no Bairro Lençol. - |
Matéria lida |