Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio, no valor de R$ 157.562,09 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 217
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Arthur Krüger rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Maximo Cristofolini rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |