Decreto Legislativo nº 2, de 26 de novembro de 2025
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda do Mérito Esportivo, instituída pela resolução nº 20 de 25 de outubro de 2022, aos atletas e empresa escolhidos por comissão nomeada para esse fim, conforme segue:
I –
Atleta Destaque – Djenyfer Arnold.
II –
Paratleta Destaque – Anna Beatriz da Silva Santos.
III –
Treinador Destaque – Rafael Sonda.
IV –
Incentivador ao Esporte Destaque – Condor SA.
V –
“Gran Mérito Esportista” – Evaldo da Rosa.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.