Decreto Legislativo nº 5, de 27 de outubro de 2023
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda do Mérito Esportivo, instituída pela resolução nº 20 de 25 de outubro de 2022, aos atletas e empresa escolhidos por comissão nomeada para esse fim, conforme segue:
I –
Atleta Destaque – Arthur Meirelles da Costa.
II –
Paratleta Destaque – Pricila Manuela Becker.
III –
Treinador Destaque – Wachagan Ter Meliksetyan.
IV –
Incentivador ao Esporte Destaque – Buddemeyer SA.
V –
“Gran Mérito Esportista” – Nelson Carvalho Neto.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.