Resolução da Mesa nº 2, de 23 de novembro de 2021
Art. 1º.
Será realizada pela Câmara Municipal de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a Sessão Solene em comemoração da Instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, na data de 02 de Dezembro de 2021 às 19 horas, conforme aprovação pelo Plenário do Requerimento nº 028/2021.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da presente Resolução, ocorrerão por conta de dotação prevista no orçamento vigente.
Art. 3º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.