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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ URBAINSKI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA.

APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL – PDTIS.

RATIFICA CONVÊNIO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MÚSICA MAESTRO PEDRO MACHADO DE BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA (FETEP) DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE – FURJ/UNIVILLE, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A CEDER ESPAÇO EM LOGRADOURO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CABO ÓPTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São-Bentense de Voleibol.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Organização denominada São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Organização denominada São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futebol.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2019.

Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.

Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o município de São Bento do Sul e a Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC SS LTDA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no município.

Institui o Programa de Incentivo Fiscal – PIF/2018 para o pagamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Ratifica acordo celebrado entre o município de São Bento do Sul, Magno Bollmann, Luiz Antonio Novaski e Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município