Pesquisar Matéria Legislativa

AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA A SENHORA MARILÉIA GONÇALVES, PRESIDENTE DO COMDE DE SÃO BENTO DO SUL.

A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A, SOLICITANDO A RETIRADA E REMANEJO DE UM POSTO QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA VIA LOCALIZADO NA RUA ARMANDO RUDNICK, BAIRRO MATO PRETO.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI 088/13 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA O SENHOR JOSÉ TADEU SANTANA JÚNIOR, PRESIDENTE DO COMAD.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA O SENHOR ANGELO MURARA, DIRETOR DO GRUPO DE ESCOTEIROS DESBRAVADOR

AOS VEREADORES, SOLICITADO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI 091/13 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO NA FORMA EMERGENCIAL A DRAGAGEM DO RIO BANHADOS EM SERRA ALTA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAMAE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DEOS TUDOS DE 020 POR OUTROS DE DIÂMETRO SUPERIOR DE 060 EM TODA A EXTESÃO DA RUA ANTÔNIO KAESEMODEL

AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE A DRA. ANDRÉA DUVOISIN, MÉDICA ENDOCRINOLOGISTA DO CADIA.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE AS SENHORAS MARILÉIA GONÇALVES, MARIA GORETI EHLKE E ANGELA BITENCOURT.

AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR JONATHAN ROGER LINZMEYER, DIRETOR DE EVENTOS DA EMPRESA TBS - FEITAS E EVENTOS.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL, POSSIBILITANDO QUE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM A MOBILIDADE REDUZIDA, POSSAM UTILIZÁ-LOS COM AUTONOMIA E SEGURANÇA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA RUA TEODORO RUCKL, BAIRRO PROGRESSO.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCAS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CRUZAMENTOS DE VIA FÉRREA NO BAIRRO SERRA ALTA E RIO VERMELHO.

À GERENTE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SDR DE MAFRA, SRA. JOYCE CRISTINA CAVALHEIRO HANISCH, CONVIDANDO PARA QUE A MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE, NOS DIAS 21 OU 28 DO MÊS CORRENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO SOBRE A QUIMIOTERAPIA EM SÃO BENTO DO SUL.

AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A RETIRADA DAS PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01 E 02/13.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 121 E 125/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TRATAR DE MATÉRIAS URGENTE.

AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DIÁRIA DO TRANSLADO DE PACIENTES PARA JARAGUÁ DO SUL EM DOIS HORÁRIOS DIFERENTES, PARA QUE ATENDAM OS PACIENTES COM CONSULTAS PELA MANHÃ E PELA TARDE.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS POSTO DE SAÚDE.

AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA USO DA PALAVRA DO SR. MARCO RODRIGO REDLICH, PARA ABORDAR A SUA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 137 E 147/2013.

AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA LECIONAR À PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 003/13.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADO NO CEIM ALGODÃO DOCE.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E AUXÍLIOS EXECUTADOS PELA AMUNESC AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO TOTAL SOBRE A ABERTURA DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROMOSSUL, BEM COMO TUDO AQUILO QUE FEZ PARTE DO REFERIDO EVENTO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO OCORRIDA EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM CARNE.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CADASTRO DE RESERVAS DE VAGAS PARA O ANO DE 2013, CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS E DOS DESISTENTES, BEM COMO A RELAÇÃO DOS JÁ NOMEADOS. ASSIM COMO A LISTAGEM, CONTENDO CARGOS E FORMAÇÃO, DOS OCUPANTES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA POR UNIDADE ESCOLAR, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO DIPLOMA DE FORMAÇÃO SUPERIOR DOS MESMOS.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E DEMAIS MELHORIAS PLANEJADAS PARA A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL RODOLFO BERTI, NO BAIRRO BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CORDEIRO E IMEDIAÇÕES. REQUERENDO-SE A CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO, BEM COMO, AS EVENTUAIS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUA REALIZAÇÃO.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO E NECESSIDADE DA VIAGEM DA PROCURADORA KATHERINE SCHEREINER À BRASÍLIA, BEM COMO SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DAS PASSAGENS AÉREAS E DESPESAS COM HOSPEDAGEM.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INSTADO A ESCLARECER OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE TERIA OFERECIDO CARGO COMISSIONADO À FILHA DO EMPRESÁRIO SERGIO MORAES, PARA COMPENSAR OS PREJUÍZOS EM FUNÇÃO DO ROMPIMENTO DO CONVÊNIO COM O CDL PARA O CUSTEIO DO RESTAURANTE POPULAR.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NOS LOCAIS EM QUE O MUNÍCIPE FORNECE MATERIAL E EM CONTRAPARTIDA O EXECUTIVO OPERA A EXECUÇÃO.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE A LOJA RIUS, NA RUA FELIPE SCHMIDT, Nº 367, CENTRO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DO “ANTIGO FÓRUM” E, AINDA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS - CEM.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E ENCARGOS RECEBIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – CASA ABRIGO DE SÃO BENTO SUL.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATHIAS NOSSOL, BAIRRO SERRA ALTA.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS QUE ESTAVAM OU AINDA ESTÃO EM VIGÊNCIA NO ANO DE 2013, ORIGINAIS E ADITIVOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SADENCO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO (RECUO) EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MATHIAS NOSSOL, BAIRRO SERRA ALTA.

A EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA – ALL, REQUERENDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES MANOBRAS COM TRENS NO BAIRRO DE RIO VERMELHO ESTAÇÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS PATROLADAS NO MUNICÍPIO EM 2013.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À FUNDAÇÃO CULTURAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS NA FUNDAÇÃO CULTURAL.

AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO PARA O SALDO DO FINANCIAMENTO DO BADESC 2011 E 2012, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E EM QUAL RUA SERÁ USADO O MESMO. E QUAL A FONTE DE RECURSOS QUE SERÁ UTILIZADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SCHRAMM.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO IPRESBS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES APLICADOS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO IPRESBS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32/2013, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.