{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da AMA Artesanatos, requerendo renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Esportiva e Recreativa S\u00e3o Bento, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Gin\u00e1stica e Desportiva S\u00e3o Bento, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o-Bentense de Voleibol, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Amigos Do Atletismo, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, com recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o anual por aluno \u2013 VAAR, no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 73 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Institui o programa selo de qualidade 60+ no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclus\u00e3o profissional de pessoas idosas.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2515, de 24 de mar\u00e7o de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 945, de 28 de maio de 2004.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Aprova a revis\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso, administra\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12658, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12657, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no concurso p\u00fablico da pol\u00edcia civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n\u00ba 1/2025 e n\u00ba 2/2025.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o do Assessor de Governo, Luiz Ant\u00f4nio Novaski, para participar de sess\u00e3o ordin\u00e1ria em virtude da necessidade de prestar maiores informa\u00e7\u00f5es e detalhes acerca do PLE 240/2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gilmar L. Pollum", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul no per\u00edodo de 2023 a 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1603 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de atendimento a demandas da Escola Engelberto Grossl, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1604 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Samae, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da demanda levantada pela popula\u00e7\u00e3o, quanto ao fornecimento dos sacos laranja, na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1605 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas referenciando a localiza\u00e7\u00e3o da UPA.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1606 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, na Rua Ol\u00edvia de Lima, Bairro Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1607 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de conserto ou tapa buracos no pavimento asf\u00e1ltico, do Terminal Urbano, situado no bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1608 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7adas, na Estrada Dona Francisca e na Rua Alberto Weiss, pr\u00f3ximo ao encontro com a SC 418.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1609 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando que seja realizada a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas (lumin\u00e1rias p\u00fablicas), na Estrada Pessegueiro e em ruas laterais, Dona Francisca.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1610 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Samae, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da demanda levantada pela popula\u00e7\u00e3o, quanto ao fornecimento dos sacos laranja, na Rua Gertrudes Boldt, no Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1611 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jo\u00e3o Pscheidt, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1612 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Samae, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a potabilidade da \u00e1gua que \u00e9 consumida a partir de vertente (bica), situada na altura do trecho das 27curvas, Rodovia Dep. Gen\u00e9sio Tureck \u2013 Acesso Oeste.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1613 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza em rio conforme demanda, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1614 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, sejam realizados servi\u00e7os de limpeza no rio, em ponto que cruza a Estrada Alberto Torres e onde faz margem \u00e0 Estrada Jo\u00e3o Kobus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 43, Bairro Rio Vermelho Povoado.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1615 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal,  c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e c\u00f3pia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros, na Rua Ambr\u00f3sio Augusto da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 211. Bairro Serra Alta Al\u00e9m disso, solicita-se a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical que indique o ponto de parada de \u00f4nibus no local.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1616 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa de pedestres, na Estrada Conrado Liebl, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 221, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1617 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, na Rua Carlos Weiss, Bairro Colonial.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1618 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria competente, solicitando que verifique-se atendimento a demanda quanto ao cart\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1619 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, na Estrada Erico Neumann, Bairro Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1620 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao SAMAE, solicitando que verifique-se demanda trazida quanto ao fornecimento de \u00e1gua aos moradores da Rua Carlos Grossl, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1621 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e c\u00f3pia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de ampliar a quantidade de vagas de estacionamentos, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Henrique Loyola, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1622 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos , solicitando que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron, situada no bairro 25 de Julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1623 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos , solicitando que seja realizado servi\u00e7os de conserto ou tapa-buraco no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Luiz Bollmann, em frente ao n\u00famero 854, situado no centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1624 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos , solicitando que seja realizada limpeza das margens da Rua Ip\u00ea situada no bairro 25 de Julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1625 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos , solicitando que sejam realizados com urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Heinrich Junior no bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1626 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada nas instala\u00e7\u00f5es do ESF 01, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1627 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando verifique-se a possibilidade de atendimento a demandas levantadas no CEIM Neide de F\u00e1tima Lobermayer, bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1628 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Pedro Ivo e S\u00e3o Jo\u00e3o, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1629 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando  que verifique-se adequa\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua das Margaridas, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Prefeito Ornith Bollmann, Bairro Bras\u00edlia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12626, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Amigos Do Atletismo, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12627, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12656, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do S\u00e3o Bento Associa\u00e7\u00e3o de T\u00eanis de Mesa (SBATM), requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}]}