{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 945, de 28 de maio de 2004.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Aprova a revis\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso, administra\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da AMA Artesanatos, requerendo renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Esportiva e Recreativa S\u00e3o Bento, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Gin\u00e1stica e Desportiva S\u00e3o Bento, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o-Bentense de Voleibol, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Amigos Do Atletismo, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Entidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.", "situacao": "Tramitando"}]}