{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Trenzinho Feliz, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Tradi\u00e7\u00e3o Futsal Clube de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Comunit\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Rodrigo Vargas,Vilson da Silva,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cultural Comunit\u00e1ria R\u00e1dio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de not\u00e1veis servi\u00e7os \u00e0 comunidade de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Maahs, concreto, asfalto, areia e brita, pelos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}]}